Termos e Condições de Uso
Última atualização: 26/04/2025
Bem-vindo à Celebria! Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e serviços. Ao aceder e utilizar a nossa plataforma, concorda em cumprir estes termos.
1. Definições
“Plataforma” refere-se ao site Celebria e aos seus serviços online.
“Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que utilize o site, incluindo visitantes, anunciantes e clientes.
“Anunciante” refere-se a empresas ou indivíduos que registam espaços para eventos na plataforma.
“Cliente” refere-se a utilizadores que procuram e reservam espaços na plataforma.
2. Serviços da Celebria
A Celebria é uma plataforma que permite que proprietários de espaços para eventos anunciem as suas propriedades e que clientes pesquisem e reservem esses espaços.
A Celebria:
- Não é responsável por transações financeiras ou contratos diretos entre clientes e anunciantes.
- Não garante a qualidade dos serviços ou dos espaços anunciados.
- Atua unicamente como intermediária na divulgação dos espaços.
3. Conta de Utilizador
- Para aceder a certos serviços, pode ser necessário criar uma conta.
- O utilizador deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e manter a sua conta segura.
- A Celebria reserva-se o direito de suspender ou remover contas fraudulentas ou que violem estes termos.
4. Publicação de Listagens
- Os anunciantes devem garantir que as informações, imagens e outros conteúdos dos espaços são precisos, atualizados e verdadeiros.
- Não são permitidos conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.
- A Celebria pode editar ou remover listagens que violem estas diretrizes, sem aviso prévio.
5. Direitos sobre Imagens e Conteúdos de Espaços
- Ao submeter imagens, vídeos, descrições ou qualquer conteúdo para publicação na plataforma, o anunciante concede à Celebria uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e sublicenciável para utilizar, reproduzir, distribuir, comunicar ao público e adaptar esse conteúdo para fins de promoção da plataforma e dos espaços anunciados.
- O anunciante declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença à Celebria.
- A Celebria compromete-se a usar esse conteúdo de forma a valorizar a visibilidade dos espaços e da plataforma, respeitando os direitos de imagem e de propriedade intelectual.
6. Pagamentos e Planos
- Os anunciantes podem optar por diferentes planos de subscrição para promover os seus espaços.
- Os valores e benefícios de cada plano são apresentados no momento da subscrição.
- Os pagamentos são processados através de [método de pagamento escolhido, ex.: Stripe, PayPal].
- Não são feitos reembolsos de pagamentos já processados.
7. Cancelamentos e Reembolsos
- Os anunciantes podem cancelar a sua subscrição a qualquer momento; no entanto, não haverá reembolso para períodos já pagos.
- Os clientes devem tratar diretamente com os anunciantes qualquer questão relacionada com cancelamento ou alteração de reservas.
8. Conduta dos Utilizadores
Ao utilizar a Celebria, o utilizador concorda em não:
- Publicar informações falsas ou enganosas.
- Enviar spam ou mensagens não solicitadas a outros utilizadores.
- Tentar aceder a contas de terceiros ou explorar vulnerabilidades do site.
- Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade
- A Celebria não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou disputas resultantes de transações realizadas entre clientes e anunciantes.
- A Celebria não garante a disponibilidade contínua da plataforma, podendo haver interrupções por motivos de manutenção, atualizações ou fatores externos.
10. Propriedade Intelectual da Celebria
Todos os conteúdos do site Celebria (incluindo marca, logótipo, design, textos e código-fonte) são propriedade exclusiva da empresa e não podem ser utilizados, reproduzidos ou copiados sem autorização prévia e expressa.
11. Propriedade Intelectual dos Espaços
Todo o conteúdo fornecido pelos anunciantes (fotos, vídeos, descrições, branding) permanece propriedade dos respetivos titulares. O uso destes materiais por terceiros fora da plataforma sem autorização prévia é proibido.
12. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores respeita a legislação em vigor. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
13. Alterações aos Termos
A Celebria pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Os utilizadores serão notificados sobre alterações significativas através do site ou por e-mail.
14. Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos em:
Email: suporte@celebria.pt
Telefone: +351 916 692 630
