Enquanto o país se prepara para celebrar a Páscoa, as unidades do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da Guarda Nacional Revolucionária (GNR) entraram em regime de patrulhamento reforçado. O principal objetivo é identificar terrenos abandonados que possam vir a ser fonte de incêndios florestais no verão. Este ano, às patrulhas tradicionais juntaram-se meios de monitorização de alta tecnologia, o que torna a inspeção inevitável para os proprietários de imóveis.
1. Operação «Floresta Segura»: Novos métodos de controlo
A partir de hoje, nas regiões centrais e setentrionais de Portugal (Leiria, Castelo Branco, Viseu), estão a ser utilizados veículos aéreos não tripulados especializados.
- Dados de satélite: A GNR utiliza o sistema Sentinel, que sobrepõe automaticamente os mapas cadastrais às imagens atuais do terreno. Se o sistema detetar um excesso de biomassa (arbustos, erva seca) a menos de 50 metros de uma habitação, é enviada uma patrulha ao local.
- Drones com câmaras térmicas: Mesmo em florestas densas, as câmaras térmicas permitem identificar aglomerados de ramos secos e lixo não recolhido, que os proprietários tentam esconder atrás de cercas altas.
2. Lembrete sobre as normas: 50 e 100 metros
As autoridades lembram que o «período de carência» está a chegar ao fim. Faltam menos de 6 semanas para o prazo final de 15 de maio.
- Em torno de casas particulares: A distância obrigatória de limpeza é de 50 metros ao longo do perímetro do edifício.
- Árvores: A distância entre as copas dos pinheiros e dos eucaliptos deve ser de pelo menos 10 metros. Se os ramos das árvores pendem sobre o telhado da casa, devem ser podados.
- Multas: Para pessoas singulares, os montantes em 2026 variam entre 140 € e 5 000 €. Para empresas — até 25 000 €.
3. A situação no terreno: «Viemos de férias e tivemos de pegar na serra»
Para muitos proprietários de casas de campo, esta escapadela festiva tornou-se uma surpresa desagradável. As patrulhas da GNR estão a emitir ativamente «notificações de advertência» (autos de notícia), que não constituem uma multa, mas obrigam a corrigir as infrações no prazo de 15 dias.«Viemos passar a Páscoa a descansar, mas, passada apenas uma hora, apareceu uma patrulha à porta. Disseram que o nosso terreno estava assinalado no sistema como perigoso devido à mimosa que cresceu demasiado. Em vez do almoço festivo, tivemos de procurar trabalhadores, mas ao sábado estão todos ocupados», — conta Ricardo, proprietário de uma casa na zona da Serra da Estrela.
Guia útil: O que fazer se receber a visita de uma patrulha?
- Não entre em pânico: Se recebeu uma notificação hoje, ainda tem tempo até maio para corrigir a situação sem pagar multa.
- Plataforma BUPi: Certifique-se de que os limites do seu terreno estão corretamente indicados no sistema BUPi. Isto ajudará a evitar reclamações relativas ao terreno do vizinho, que pode estar abandonado.
- Recolha de lixo: Lembre-se de que não basta cortar os arbustos. A biomassa tem de ser triturada ou removida.
- Queimar os resíduos (queimadas) é hoje, na maioria das regiões, estritamente proibido devido ao aumento do índice de risco de incêndio (nível de secura do ar).
Posição oficial da GNR
O major Nuno Silva, porta-voz da GNR, sublinhou na emissão matinal: «A nossa missão para este fim de semana é a prevenção. Compreendemos que as pessoas vieram para descansar, mas é precisamente agora, enquanto o solo ainda está húmido, que é o melhor momento para uma limpeza segura. Os drones ajudam-nos a cobrir as zonas onde a patrulha de carro não consegue chegar fisicamente.»
